• Áliston Meneses

Presidente Jair Bolsonaro anuncia auxílio ao setor de eventos e turismo


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (3.mai) que irá sancionar, com vetos, o programa de auxílio ao setor de eventos e turismo, o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A intenção é fornecer ajuda às duas áreas pelos impactos sofridos durante a pandemia de covid-19.


A aprovação do programa foi divulgada em entrevista coletiva do início da noite. O que será vetado da Lei ainda não foi divulgado. Bolsonaro afirmou que o governo quis atender "quase que na integridade" mas que retirou partes para evitar a "judicialização" da lei.

"Temos profundo respeito com essas pessoas que perderam tudo, que estão sem esperança. Que querem e tem que voltar ao mercado de trabalho para garantir o santo próprio e da sua família. Para nós do executivo interessa sim que a economia funcione, o Brasil volte a normalidade", declarou Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da coletiva e destacou que se houver vetos de Bolsonaro a medida é "no sentido de aperfeiçoamento". Guedes ainda disse que os setores têm mais dificuldades e por isso devem receber apoio.


"Alguns setores foram mais atingidos. E particularmente eventos e turismo caíram. A Economia voltou em V, mas esses setores têm dificuldade de levantar", declarou Guedes.


O titular da economia também citou outros programas que estão em andamento por parte do governo federal, e voltou a citar a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas. "Com aprovação do orçamento nós podemos fazer essa antecipação", disse, sem citar data de quando haverá o pagamento.


O programa


O texto foi aprovado no Congresso na última semana, e estabelece descontos de até 70% em débitos de empresas do turismo e de eventos. Fazem parte dos descontos encargos tributários, não tributários e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. As empresas tem um prazo para quitar dívida em até 12 anos. O projeto também zera alíquotas dos impostos: PIS, Pasep, Confins, CSLL e IRPJ.


Os trechos, no entanto, podem ter passado por vetos de Bolsonaro. O texto final deve ser publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (4.mai).



Redação


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