• Áliston Meneses

Arrecadação de ICMS aumenta 14% nos primeiros três meses de 2022



A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, no fim do primeiro trimestre de 2022 chegou a R$ 170 bilhões. Se comparado ao último ano, de 2021, o mesmo período somou R$ 149 bi, ou seja, um aumento de cerca de 14%. Só os combustíveis foram responsáveis por 18,96% do valor do ICMS. Os dados são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Economia. e divulgado nesta quarta-feira (04).

"Só o subitem combustíveis do ICMS, apresentou variação de 40,55%, ou seja, a maior variação de todos os itens que integram o ICMS. Além disso, como foi a maior variação, a participação percentual do ICMS aumento de modo bastante significativo 15,38%, no primeiro trimestre de 2021, para 18,96%, no primeiro de 2022", destaca o economista e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Felipe Queiroz.

Em novembro de 2021, os governadores aprovaram o congelamento do ICMS que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha até 31 de março de 2022 e, em março deste ano, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias. "Houve uma alta absurda dos preços já direto nas refinarias e nas bombas, e o efeito disso foi que, mesmo congelando o ICMS, a arrecadação aumentou", explica Queiroz. Juliana Inhazs, professora do curso de Economia do Insper, complementou a explicação e afirmou que mesmo com o congelamento do ICMS em novembro de 2021, a arrecadação continuou aumentando porque a base sobre a qual incide o tributo aumentou.

"Com o aumento do preço dos combustíveis em território nacional (resultado tanto do aumento do preço do petróleo e derivados, quanto por conta do aumento da taxa de câmbio, que encareceu a importação), o volume negociado em R$ aumentou. Temos que levar em conta que há um aumento da demanda também, uma vez que estamos falando de um período onde já temos uma maior circulação das pessoas, que gerou aquecimento da economia e aumento do uso desses produtos. Por isso, temos um aumento de base de incidência (já que temos tanto um pouco mais de consumo como preços mais altos) que elevam a arrecadação", explicou.



Redação com Sbt News


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