• Áliston Meneses

ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações

O texto segue para sanção do governador João Azevêdo .


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante o controle sobre aglomerações e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomá-la, após garantida a completa disponibilidade de imunizantes. O texto, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, com a co-autoria do deputado Ricardo Barbosa, recebeu voto favorável de 20 deputados. Sete parlamentares votaram contra. A sessão realizada nesta terça-feira (5) foi a primeira no formato híbrido, com alguns deputados em plenário e outros através de videoconferência.


Sete deputados votaram contra. São eles:


Cabo Gilberto (PSL) Tovar Correia Lima (PSDB) Moacir Rodrigues (PSL) Camila Toscano (PSDB) Anderson Monteiro (PSC) Walber Virgolino (Patriota) Jutay Menezes (Republicanos)


Votaram a favor:

Anísio Maia (PT) Branco Mendes (Podemos) Buba Germano (PSB) Chió (Rede) Cláudio Régis (PP) Doda de Tião (PTB) Ricardo Barbosa (PSB) Manoel Ludgério (PSD) Júnior Araújo (Avante) Dr. Tarciano (Avante) Dra. Jane Panta (PP) Tião Gomes (Avante) Edmilson Soares (Podemos) Estela Bezerra (PSB) Galego de Souza (PP) Wilson Filho (PTB) Janduhy Carneiro (Patriota) Jullys Roberto (MDB) Pollyanna Dutra (PSB) Adriano Galdino (PSB)


De acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, aqueles que se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19 estarão impedidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros ambientes de lazer. O texto determina ainda que as pessoas não imunizadas com as duas doses não poderão se inscrever em concursos ou provas para concorrer a cargos públicos, nem serem investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.


O texto foi relatado pelo deputado Dr. Taciano Diniz, que acatou duas das quatro Emendas apresentadas. A primeira, do deputado Ricardo Barbosa, prevê que os estabelecimentos que exigirem a comprovação da vacinação contra a covid-19 estarão liberados para funcionar com capacidade máxima. A segunda emenda foi apresentada pelo deputado Anísio Maia e isenta da vacinação todas aquelas pessoas que atestarem, através de laudo médico, contraindicação à vacina.


“Estou muito feliz por ser o autor desse projeto. É uma matéria oportuna. Precisamos dessas regras para dar segurança aos ambientes públicos. O povo não aguenta mais o isolamento e quer participar de eventos públicos, desta forma, nós precisamos dar garantias de convivência coletiva e promover segurança à saúde de todos. Nosso projeto traz segurança ao retorno das atividades coletivas para que possamos retornar as nossas convivências de forma segura”, declarou o presidente Adriano Galdino.


“O passaporte [da vacina] virou uma tendência universal. Essa medida vem ao encontro das nossas maiores necessidades. A iniciativa amplia a capacidade de bares e restaurantes que com esse passaporte irão trabalhar com 100%. O projeto prestigia e privilegia à vida”, argumentou o deputado co-autor Ricardo Barbosa.


Em todo o país, cidades como Rio de Janeiro e Florianópolis, além do estados da Bahia, já adotaram o Passaporte da Vacina com o intuito de proteger a saúde coletiva e reduzir a transmissão do coronavírus. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) defendem a adoção da medida como importante estratégia para estimular e ampliar a imunização no país.


O texto, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), veda a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento das pessoas que optarem por não tomar a vacina, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.


Países adotam Passaporte de Vacinação


Vários países já adotaram o uso do “passaporte de vacinação”, a exemplo de Portugal, França, Japão, Holanda, Grécia, Coreia do Sul, Irlanda, Itália, Israel, Áustria , Dinamarca, Letônia, Eslovênia, Luxemburgo. Na União Europeia está em vigor, desde o dia 9 de junho deste ano, o Certificado Digital Covid para viagens dentro dos países que formam esse bloco econômico. Cidades como Nova Iorque tem restringido o acesso de quem não tomou vacina a locais fechados, com o objetivo de conter a propagação do vírus.


População aprova vacinação


Pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha revela que 94% dos brasileiros aprovam a vacinação em massa no Brasil. Além disso, a imunização contra a Covid-19 tem se mostrado eficaz no combate à pandemia.






Redação com Assessoria


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